A verdade das indeminizações dos gestores

A verdade sobre a nova tributação:

O aumento do imposto sobre "indemnizações milionárias" é oportunístico. Não porque temos eleições pela frente mas porque tivemos uma crise atrás com rasto de gestores maus que saíram bem. Mas não se equivoque: mais depressa esta lei o afecta a si do que a eles.

Você pode ser gestor e não o sabe. O Fisco é que sabe [...] A lei que entra em vigor na 6ª feira não visa eliminar chorudos "pára-quedas dourados" daqueles que são despedidos após gestão danosa. Não, a lei agrava (em IRS e IRC) quaisquer indemnizações pagas a administradores, gerentes ou gestores.

"Administrador" é membro de órgão social de sociedade anónima, "gerente" é-o de sociedade por quotas - mas "gestor" é figura jurídica ambígua. Um director de primeira linha é gestor? Um mestre de obras é um gestor? Talvez o sejam mas um poder não têm certamente: o de arruinar conglomerados económicos enquanto engrossam contas na Suíça.

Uma indemnização por cessação de contrato é sempre negociada. E o gestor negoceia em valores líquidos [...] O custo sobe para a empresa, que passa a pagar 35% de IRC. O gestor passa a pagar 42% de IRS sobre a totalidade do valor da indemnização.

O que o Governo consegue, aliás, não é impedir indemnizações imorais ou extravagantes como as dos ex-gestores do BCP. O que o Estado faz é apropriar-se de parte adicional desse rendimento.

A lei faz-se de moralizadora mas não há aqui moral alguma: há um aumento de impostos que é socialmente fácil de justificar. O resto é conversa.

Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios

Obviamente demita-se

O relatório da Comissão de Inquérito ao caso BPN ilibou o Banco de Portugal. O documento elaborado pela deputada socialista Sónia Sanfona diz que apesar de tudo, Vítor Constâncio podia ter sido mais diligente.

1 - Se Vítor Constâncio poderia ter sido mais diligente, é porque não deu 100% de si neste caso.
2 - 100% é o mínimo que se exige a alguém que ocupa cargos públicos, principalmente quando se tratam de cargos desta responsabilidade.
3 - Se não foi diligente neste flagrante caso, de certeza que não o fui também em outros.
4 - Ou seja, Constâncio tem falhado na sua função.
5 - Sendo assim, é culpado neste caso, será também noutros, e só lhe resta demitir-se.

Portugal visto de fora

Visto através do www.economist.com

The Portuguese are among the glummest people in Europe [...] Within the European Union, only easterners from Hungary and Bulgaria are similarly morose [...] This year GDP is expected to contract by 3.5%, lifting unemployment to about 8.5% [...] The Portuguese borrowed heavily to buy houses, cars and airline tickets [...] Productivity failed to keep up [...] As the IMF states in a recent report, the country’s fundamental problems are domestic, not global, in nature. But political leaders find reforms hard to push through

Ironia: a única forma de comentar a entrevista do PM

Questionado sobre o que tem dito Cavaco Silva, respondeu: "As palavras do PR não se referem ao governo, porque o governo não está a fazer isso". Pois não, Cavaco referia-se ao governo da Gronelândia.

Sobre as grandes obras e os seus estudos de custo/benefício, Sócrates soube dizer apenas: "Vão ao site do ministério das obras públicas e têm lá todas as informações". Muito obrigado Sr. PM. Excelente esclarecimento aos portugueses.

Relativamente à crise que se abate sobre Portugal, o PM disse: "É preciso que os portugueses saibam que a OCDE prevê uma recessão para a Alemanha 5.6%, Itália 4.3%, Japão 6.6%". Exacto, mas sobre o que se passa neste país, não precisam de saber.

E disse mais: "Eu quero chamar a atenção para o seguinte: A Irlanda...". Exacto, é essencial chamar a atenção dos portugueses para a Irlanda, e desviar as atenções do que se passa em Portugal.

No meio das soluções para a crise: "Demos um apoio pré-natal que atinge 157.000 grávidas". Olha, estás a ver que generoso que é este governo. Existem 500.000 desempregados, mas esses que se amanhem. Agora o complemento para grávidas, isso sim é essencial nesta altura.

Por último, sobre o caso Freeport, José Sócrates disse: "Não tenho intervido sobre o caso Freeport, por respeito pela seriedade da investigação" [...] "Há uma coisa que não quero deixar de dizer. A forma como nasceu o caso Freeport. Foi a PJ em conjunto com dirigentes do  PSD e do CDS". Então em que é que ficamos? a investigação é séria ou não?

"Disseram que havia uma queixa em Bruxelas. Não é verdade, essa queixa foi arquivada". Ora bem, se foi arquivada é porque havia realmente uma queixa. E sendo assim era verdade, certo?

"Eu agirei contra todos aqueles que me citem neste processo". Será que também vai agir judicialmente contra a polícia inglesa?

"O silêncio dos outros profissionais, em relação ao Telejornal da TVI vai contra o código deontológico dos jornalistas". Hum... e os comentários e artigos de opinião da sua namorada? Não vão eles contra esse estatuto também?

Na mouche

"O proteccionismo é filho do medo, irmão do benefício individual e pai do prejuízo colectivo".

Esta é a excelente conclusão - com a qual concordo plenamente - que Pedro Santos Guerreiro tira das negociatas que envolvem empresas nacionais, grandes investidores portugueses, a CGD e o Governo. Aconselho a lerem o artigo do DN para que possam perceber bem, o alcance da "coisa".

A explicação da CGD

Pessoa que faz a pergunta:

- Então diga lá porque é que matou a senhora, com uma facada, naquela noite?

Pessoa que dá a resposta:

- Ora bem, eu fui escuteiro durante 10 anos, entre os 6 e os 16 anos. Fiz muitos peditórios para a Cáritas e para a Liga Portuguesa Contra Cancro. Muitas vezes ajudei velhinhas a atravessar a passadeira e até ajudei á missa numa ocasião. Nessa noite eu ia normalmente na rua a brincar com um canivete, e a senhora veio contra mim.

Foi assim que Jorge Tomé (no Prós e Prós da RTP) explicou a questão da opção de compra - que beneficia Manuel Fino - das acções da Cimport.

O empresário exemplo II

Já tinha falado aqui sobre o carácter e a capacidade de Alexandre Soares dos Santos, presidente do grupo Jerónimo Martins. Alguns amigos, desdenhando, perguntaram-me se eu sabia o que ele fazia nas suas empresas. Convivi com a sua família durante algum tempo, e consegui verificar que tipo de gente era. Gente boa. Mas como provar aos meus amigos, o que dizia?

Soares dos Santos deu-me uma ajuda. Depois de já ter falado, e bem, sobre a crise, o governo e o corporativismo, falou ainda melhor sobre as medidas que tomará na sua empresa. Primeiro, abrirá mão das reservas que fez para prevenir um ano de prejuízos. Depois, deixará de pagar dividendos. Em seguida, diminuirá salários de administração e quadros. No final, negociará cortes de horário e salários. Só se, todas estas não forem medidas suficientes, avançará para despedimentos.

Mais uma negociata do PS

"O caso roça o inacreditável no acordo entre a Caixa e Manuel Fino, revelado por este jornal na segunda-feira: o empresário entregou quase 10% da Cimpor à Caixa, mas as cláusulas leoninas foram a seu favor. A Caixa pagou mais 25% do que as acções valem; não pode vender as acções durante três anos; e Fino pode recomprar as acções, o que significa que foi a Caixa que ficou com o risco: se as acções desvalorizarem, perde; se valorizarem, Fino pode recomprá-las e ficar com o lucro. Não há dúvidas de que Manuel Fino fez um óptimo negócio e de que zelou pelos seus interesses. Assim como a Caixa - zelou pelos interesses de Manuel Fino." Pedro Santos Guerreiro no Jornal Negócios

O empresário exemplo

Soares dos Santos não é um milionário. É um homem humilde, trabalhador e sério. Um empresário com visão e sucesso. Preocupado com a crise em Portugal, fala sem medo. Não deve nem teme o poder ou o corporativismo, não lambe as botas ao governo. Algo que outros (como um banqueiro que recentemente falou na TV) não fazem. Fala verdade aos trabalhadores e aos accionistas.

"Enfrentamos uma crise social enorme que está a ser ainda pior devido à acção dos políticos"

"Ainda no outro dia ouvi um político na televisão a falar do capital como uns malandros que tudo estragam e nada estão a fazer. […] A iniciativa privada não tem de aturar isto e, se assim for, passem muito bem que nós temos para onde ir"

"A iniciativa privada não tem ninguém que a represente. Existem umas confederações que não são mais que emprego certo para umas tantas pessoas. Não falam por nós, estão ligadas ao poder e só nos prejudicam”

"É pena que tenhamos sindicatos que incentivam à greve numa altura em que as empresas estão mal. É uma atitude retrógrada e cretina e que mais que prejudicar o País prejudica os associados sindicais"

"Cortar nos investimentos sim, não estar dependente do crédito bancário, reduzir os salários dos quadros primeiro e, numa segunda fase, fazer um acordo com os trabalhadores para reduzir os salários"

"Já avisei os accionistas no sentido de poder vir a haver um eventual corte nos dividendos a pagar"

Obama super-homem?

Não tenho escrito nada, pelo menos aqui, sobre as eleições nos EUA e sobre o seu novo presidente. Mas agora que ele tomou posse e vai começar a trabalhar, apraz-me dizer algo.

Por mais que muita gente pense Obama não vai, com um passe de mágica, acabar com a guerra no Iraque, resolver o conflito israelo-palestiniano, fechar guantanamo ou tirar os EUA da crise financeira. Obama não é nenhum super-homem.

Como diz muito bem, o José Gomes André no blogue Delito de Opinião "Há muita gente que ainda não percebeu o que quer dizer Obama com 'esperança'. Não se trata de aguardar por soluções messiânicas, mas sim de apelar ao engenho e ao espírito de luta americanos – que nos momentos mais difíceis ergueram uma e outra vez os Estados Unidos."

Ora isto serve também para nós, portugueses e europeus. Não estejamos á espera de messias ou de políticos mágicos para nos tirar desta crise profunda. Vamos também pegar na nossa força de vontade e na nossa capacidade de improvisar, para saírmos desta situação.

PME = Promove Mais Emprego

Se o grande problema, no qual o governo se vai focar em 2009, é o emprego, a única estratégia possível é apoiar as PME, que representam 90% das empresas portuguesas e 80% do emprego em Portugal.

A criação de emprego a partir do investimento em obras púbicas é uma falácia. Os empregos criados para esses efeitos são precários, temporários e custam talvez 10 vezes mais ao contribuinte.

Apoiando e incentivando as PME, o governo poderia lutar contra o desemprego de uma forma mais barata. Além de que, nas PME trabalham as pessoas que mais precisam de ajuda nesta altura de crise: a classe média, média-baixa e média-alta. São eles o motor de qualquer país.

Apoiando as PME, os empregos destas pessoas estariam mais seguros. E numa altura de crise, em que também há algumas oportunidades, poderiam até algumas PME crescer e criar mais postos de trabalho.

Mas o governo PS e o primeiro-ministro José Sócrates preferem esquecer o essencial do tecido empresarial português, preferem apoiar as grandes empresas e depois fazer caridade junto dos que perderam os empregos (consequência da falência das PME).

Sócrates “deu” á banca milhões de euros, que tinham como destino as empresas portuguesas. Esses milhões deveriam servir para os bancos terem dinheiro para emprestar ás empresas. Mas esse crédito vai ser todo gasto a financiar as grandes empresas que constroem as obras públicas. As PME ficarão na mesma, abandonadas.

Sócrates é um político fraco e um mau líder. Sócrates prefere o caminho mais fácil, mais caro e com piores consequências. Sócrates leva Portugal, de TGV, para uma crise mais profunda. Sócrates bem tenta, mas não tem capacidade para governar. Sócrates prova, agora como PM, a incapacidade e insensibilidade que demonstrou quando foi Ministro do Ambiente.

Afinal já havia crise sr. PM

Já aqui disse muitas vezes que a crise em Portugal é muito anterior á crise internacional. Por isso, a culpa do nosso lastimável estado é de José Sócrates e do PS. A prova está aqui: Portugueses perderam poder de compra entre 2005 e 2007 e estão na cauda da Zona Euro

O porquê das coisas

"Há muita gente que não esconde o desejo de atingir a autoridade e o prestígio de Cavaco Silva associando-o ao BPN. Primeiro, porque se todos estiverem de alguma forma envolvidos, as culpas diluem-se. Depois, porque sendo o Presidente hoje e sempre um obstáculo ao poder maioritário, torna-se um alvo apetecível. A simples ideia de que o BPN condensava os "restos" da "elite" do cavaquismo serve para isso mesmo. Curiosamente, nunca se fala das "elites" do soarismo, do guterrismo ou do socratismo vigente que, sejamos justos, também nunca enganaram ninguém." Pedro Lomba in DN

Vitinho choramingas

A RTP tem-se tornado numa televisão ao serviço dos interesses políticos e económicos ligados ao estado. Na semana passada Dias Loureiro “solicitou” a ida ao programa Grande Entrevista para se justificar e defender. Esta semana foi a vez de Vítor Constâncio.

Qual criancinha de 6 anos, o presidente do BP choramingou que os outros também fazem a mesma asneira e ninguém os castiga: "Em muitos países têm sido detectadas fraudes maiores e em nenhum se tem tentado executar um linchamento público da autoridade de supervisão".

O Vitinho também se queixou dos batoteiros. É o mesmo que jogar ao monopólio e o amigo fazer batota, assim não vale!!... “Sobre fraudes e assuntos escondidos não há supervisão que resista”.

Enfim… não mudes Portugal… não mudes e hás-de ir longe… mas será que estes senhores não têm vergonha na cara?

BPN como Felgueiras?

Está mais que visto o que se passou no BPN, foi muito mais do que gestão danosa. Ontem, em directo na RTP, alguns accionistas disseram que havia uma teia á volta do BPN. Muitos dos responsáveis (do banco, do regulador e da politica) sabiam o que se passava, mas ficavam calados porque também estavam a encher os bolsos.

Esta é a prova de que o Banco de Portugal e o Governo já sabiam o que se passava no BPN, e ficaram de bico calado. São eles também os responsáveis por este descalabro todo. Mas ainda têm a lata de vir agora fazer figura de salvadores.

Se não fosse Miguel Cadilhe ter chegado ao BPN, encomendado de imediato uma auditoria e, ter tido a coragem de anunciar os resultados e tomar medidas, talvez nunca se viesse a saber o que se tinha passado no banco.

A pergunta que se impõe fazer agora é esta: será que no caso BPN, os responsáveis vão ficar impunes ou vão ser condenados com penas suspensas? Tal como Fátima Felgueiras, o governo aprovará leis e pressionará a justiça, para que os responsáveis sejam "absolvidos", e assim não meterem a boca no trombone?

BPN = Bora Partir prá Nacionalização

O Governo resolveu nacionalizar o BPN. Isto aconteceu, não porque o banco estivesse com falta de liquidez por causa da crise internacional, mas porque o banco corria o risco de falir devido á má gestão e ás sucessivas fraudes.

Alguém acredita que durante anos, o Banco de Portugal e o Governo não tiveram conhecimento destas fraudes? Pois, então compactuaram e encobriram estas acções, tanto no BPN, como no BCP, e quiçá noutros bancos.

Agora, como estão com o rabo preso, decidem salvar o banco da falência (nacionalizando-o), tendo como desculpa a crise internacional. Se não o fizessem, talvez se vissem envolvidos no escândalo.

Sendo assim, já que o estado tomou conta do banco, posso apostar que as investigações ás fraudes e á má gestão vão abrandar... e abrandar... e abrandar, até caírem no esquecimento.