Superliga "incompetente-mor": Jaime Silva pontua

José Sócrates dizia, no hemiciclo da AR, que iria ser nomeado um novo gestor para o Proder, depois do seu amigo Carlos Guerra ter sido constituído arguido no processo Freeport.

Cá fora, o ministro da Agricultura Jaime Silva, dizia aos jornalistas: "Tenho é de ouvir o próprio, como é que ele se sente" e sobre se Guerra iria ser afastado: "Admito ouvi-lo e sei inclusivamente que ele me escreveu uma carta. Admito discutir com ele a situação".

Minutos depois confrontado com a incoerência, Jaime Silva corrigiu-se e disse que Carlos Guerra "pôs o cargo à disposição e eu aceitei".

Tanta confusão que vai neste governo. Então quando o tema é Freeport, parece que ficam todos em pânico e parecem baratas tontas.

Por este episódio, mais 3 pontos para o Ministro Jaime Silva na Superliga "incompetente-mor"

Não há vergonha na cara

José Luís Lopes da Mota AINDA é procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust. Aliás, fico pasmado ao saber agora que ele esteve na calha para substituir Souto Moura e ser procurador-geral da República (!!).

Tendo sido suspeito de avisar Fátima Felgueiras possibilitando a sua fuga, tendo sido hipótese para PGR com o intuito de "travar" o caso Casa Pia, tendo sido provado que pressionou dois procuradores do caso Freeport... ainda alguém acha que este senhor tem condições de continuar a desempenhar qualquer uma das duas funções que tem? Pelos vistos parece que ainda há... este PS não tem vergonha na cara.

Correcção à notícia

O presidente do Eurojust, Lopes da Mota¸ poderá vir a ser alvo de um processo disciplinar no seguimento do inquérito às alegadas pressões sobre dois procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Pães Faria.

Ficou provado que Lopes da Mota tentou pressionar os dois procuradores do caso Freeport. E mesmo assim ele AINDA é Presidente da Eurojust? e PODERÁ vir a ser alvo de um processo disciplinar?

Se Portugal fosse um país decente, a notícia deveria ser: O EX-presidente do Eurojust, Lopes da Mota¸ FOI alvo de um processo disciplinar no seguimento do inquérito às alegadas pressões sobre dois procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Pães Faria

Ironia: a única forma de comentar a entrevista do PM

Questionado sobre o que tem dito Cavaco Silva, respondeu: "As palavras do PR não se referem ao governo, porque o governo não está a fazer isso". Pois não, Cavaco referia-se ao governo da Gronelândia.

Sobre as grandes obras e os seus estudos de custo/benefício, Sócrates soube dizer apenas: "Vão ao site do ministério das obras públicas e têm lá todas as informações". Muito obrigado Sr. PM. Excelente esclarecimento aos portugueses.

Relativamente à crise que se abate sobre Portugal, o PM disse: "É preciso que os portugueses saibam que a OCDE prevê uma recessão para a Alemanha 5.6%, Itália 4.3%, Japão 6.6%". Exacto, mas sobre o que se passa neste país, não precisam de saber.

E disse mais: "Eu quero chamar a atenção para o seguinte: A Irlanda...". Exacto, é essencial chamar a atenção dos portugueses para a Irlanda, e desviar as atenções do que se passa em Portugal.

No meio das soluções para a crise: "Demos um apoio pré-natal que atinge 157.000 grávidas". Olha, estás a ver que generoso que é este governo. Existem 500.000 desempregados, mas esses que se amanhem. Agora o complemento para grávidas, isso sim é essencial nesta altura.

Por último, sobre o caso Freeport, José Sócrates disse: "Não tenho intervido sobre o caso Freeport, por respeito pela seriedade da investigação" [...] "Há uma coisa que não quero deixar de dizer. A forma como nasceu o caso Freeport. Foi a PJ em conjunto com dirigentes do  PSD e do CDS". Então em que é que ficamos? a investigação é séria ou não?

"Disseram que havia uma queixa em Bruxelas. Não é verdade, essa queixa foi arquivada". Ora bem, se foi arquivada é porque havia realmente uma queixa. E sendo assim era verdade, certo?

"Eu agirei contra todos aqueles que me citem neste processo". Será que também vai agir judicialmente contra a polícia inglesa?

"O silêncio dos outros profissionais, em relação ao Telejornal da TVI vai contra o código deontológico dos jornalistas". Hum... e os comentários e artigos de opinião da sua namorada? Não vão eles contra esse estatuto também?

A namoradinha...

Quando Fernanda Câncio escreveu o artigo "pressões impressivas" no blogue jugular, perdi mais uma vez latim e tempo a comentar:

"Será que a senhora não vê, que na posição em que está, não devia falar destas coisas? Por mais que seja bem intencionada, será sempre vista como sendo parcial. E portanto, assim sendo, não tem os resultados que a própria deseja. Será que a senhora é tão ceguinha que não vê isto?"

Claro que o caso é mais grave do que isso. E como tal, já alguns colegas começam a por em causa os artigos e opiniões da jornalista. Era bom que a senhora recordasse algo sobre a independência dos jornalistas: o ponto 10 do Código Deontológico, onde se diz que "O jornalista deve recusar funções, tarefas e benefícios susceptíveis de comprometer o seu estatuto de independência e a sua integridade profissional. O jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesses"

Pressões? Onde? Não vejo nada.

"Isto (caso Freeport) vai ser outro processo Casa Pia para o Ministério Público"

"vocês estão sozinhos nisto e lixados"

"O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto (caso Freeport) esclarecido rapidamente."

"Sócrates pediu a Costa para vos falar"

Sócrates prometeu e cumpriu

É verdade, para espanto de muitos... Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport, e cumpriu. Depois das pressões ao MP aqui está a pressão à imprensa.

João Miguel Tavares, colunista do Diário de Notícias, foi processado pelo primeiro-ministro por ter escrito: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina".

João Miguel Tavares respondeu com nível: "Agradeço a atenção que o senhor primeiro-ministro me dedicou de que não me acho merecedor".

Cada vez mais, este caso toma contornos pouco claros. E nem sequer há o cuidado de esconder certas coisas.

E para disfarçar...

"A ex-coordenadora da PJ Ana Paula Matos, acusada de desviar 94 mil euros foi hoje condenada pelo Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, a 7 anos e meio de prisão por 4 crimes de peculato."

Fico sempre contente quando a justiça funciona, principalmente quando é célere. Mas também fico triste quando vejo que funciona apenas quando dá jeito...

Justiça ferida de morte

"Outras fontes garantem que, durante um almoço com Vítor Magalhães e Paes de Faria, Lopes da Mota terá feito referência aos danos que um caso como o Freeport poderia causar na carreira dos procuradores"

... e Lopes da Mota (Presidente do órgão europeu de cooperação judiciária) fez isto porque lhe apeteceu? sozinho? ou foi a mando de alguém?

Para que conste: José Luís Lopes da Mota, depois de ter sido secretário de Estado da Justiça durante um dos governos do PS liderados por António Guterres, foi suspeito de ter fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia enviada a Cunha Rodrigues, numa altura em que a PJ de Braga não tinha iniciado sequer as investigações.

Sócrates É CORRUPTO

Alan Perkins: O que desencadeou a acção da polícia? A queixa era sobre corrupção...

Charles Smith: O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente é corrupto.

Alan Perkins: Quando tudo estava a ser construído qual era a posição dele?

Charles Smith: Este tipo, Sócrates, no final de Fevereiro, Março de 2002, estava no Governo. Era ministro do Ambiente. Ele é o tipo que aprovou este projecto. Ele aprovou na última semana do mandato, dos 4 anos. Em 1º lugar, foi suspeito que ele o tenha aprovado no último dia do cargo... E não foi por dinheiro na altura, entende? Isto foi mesmo ser estúpido...

Alan Perkins: Quando foram feitos os pagamentos? Como estava em posição de receber pagamentos se aprovou o projecto no último dia do cargo?

Charles Smith: Foram feitos depois. Ele pediu dinheiro a dada altura, mas não...

Charles Smith: João, foi aprovado e os pagamentos foram posteriormente?

João Cabral: Certamente... Houve um acordo em Janeiro. Eles tinham um acordo com o homem do Sócrates, penso que é em Janeiro.

Charles Smith: Sean (Collidge) reuniu-se com o tipo. Sean reuniu-se com funcionários dele, percebe? Sean e Gary (Russel) reuniram-se com eles.

Alan Perkins: Houve um acordo para pagar?

Charles Smith: Para pagar uma contribuição para o partido deles.

Charles Smith: Nós fomos o correio. Apenas recebemos o dinheiro deles. Demos o dinheiro a um primo... a um homem...

Alan Perkins: Mas como o Freeport vos fez chegar esse dinheiro?

Charles Smith: Passou pelas nossas contas

Alan Perkins: Facturaram ao Freeport, ok?

Charles Smith: Ao abrigo deste contrato. Era originalmente para ser 500 mil aqui, desacelerámos, parámos a este nível, certo? Isso foi discutido na reunião, lembra-se? Ele disse: «Nós não queremos pagar». Se ler esse contrato, diz aí que recebemos três tranches de 50, 50, 50... Gary disse: «Enviamos o dinheiro para a conta da vossa empresa».

Ainda alguém acha que Sócrates tem condições para continuar a liderar o país por mais 4 anos? Ninguém aqui disse que ele era culpado, apenas se, perante todas estas suspeitas e indícios, ele terá condições políticas de continuar como PM

A "Guerra" das coincidências

Carlos Guerra foi o homem que aprovou o projecto do Freeport. Este homem foi presidente do Instituto Conservação Natureza (ICN) entre 1998 e 2002 quando José Sócrates era Ministro do Ambiente.

Durante os governos PSD de Durão e Santana, Carlos Guerra foi consultor privado e logo após Sócrates ganhar as eleições em 2005, foi novamente nomeado, desta vez para Director Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

Desde 2008 desempenha as funções de Director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, ou seja, decide os investimentos do ministério e dos subsídios do Quadro Comunitário de Apoio.

Guerra é irmão do procurador do processo Casa Pia, João Guerra e também de outro procurador ligado ao Caso Freeport, José Guerra.

Paula Rocha, estagiou no ICN quando Carlos Guerra era presidente e criou em 2002 uma empresa, e logo nesse ano foi contratada pela Smith & Pedro para elaborar um plano para o Freeport. Trabalhou ainda para a SAM (de Manuel Pedro) em estudos para projectos imobiliários.

Não tenho dúvidas nenhumas... isto são só coincidências...

Resolve-se com 2 pares de estalos

Júlio Monteiro explicou na quarta-feira, no Tribunal de Cascais, que o filho, Hugo Monteiro, tinha 'inventado' um endereço de e-mail com o nome do primo – j.socrates@neuroniocriativo.com– para justificar as cunhas que tentou meter junto da sociedade Smith e Pedro para conseguir trabalho. Em declarações ao CM, Sá Leão, advogado do tio do primeiro-ministro, explicou que de facto não foi uma ideia muito feliz. 'O Hugo é bom rapaz e fez um disparate. Se eu fosse o primeiro-ministro faria o que ele está a fazer. Não liga, mas quando visse o primo dava-lhe dois pares de estalos.' no Correio da Manhã

É... dois pares de estalos no filho do tio e não se fala mais nisto, ok sr. Procurador Geral da República? E faz o favor transmite ás autoridades inglesas que está tudo resolvido, foi castigado quem devia ser...

Separação de poderes?

Pedro Lomba no DN:

"É preciso o Ministério Público andar tão traumatizado com os seus falhanços nos processos mediáticos, para a senhora procuradora vir a público legitimar a ideia de que não há motivos para suspeitas sobre José Sócrates, dizendo mesmo compreender a reacção de vitimização do primeiro-ministro.

Aquilo que se sabe sobre o licenciamento do Freeport não tranquiliza ninguém. Há declarações contraditórias e falsas do primeiro-ministro, dois actos anormalmente urgentes praticados por um Governo de gestão (a declaração de impacto ambiental e a alteração à ZPE do Tejo), uma carta rogatória da polícia inglesa que o identifica "sob investigação", afirmações comprometedoras de um familiar que afirma ter agido como intermediário entre Sócrates e os promotores do Freeport [...]Não nos diga, Senhora Procuradora, que a culpa é nossa por exigirmos o esclarecimento.

Eu quero lá saber se José Sócrates é um bom ou mau primeiro-ministro, se estamos em ano de eleições, se há jornais que não gostam dele. O que eu quero saber [...] é se o PM de Portugal usou ou não o seu poder [...] para facilitar, por intermédio de um familiar e a troco de quaisquer contrapartidas, o licenciamento do Freeport.

Eu lamento, mas a procuradora Cândida Almeida não pode vir dizer que o tio de Sócrates é suspeito de ter recebido dinheiro para "influenciar o decisor", mas já que sobre o "decisor" não recaem suspeitas nenhumas. Não pode vir dizer que negou uma investigação conjunta com a polícia inglesa porque "os sistemas jurídicos são diferentes", quando é precisamente nestes casos de criminalidade transnacional que a cooperação entre polícias se impõe."

Partidarites e simpatias

Já disse aqui, que sondagens e estudos, valem o que valem, por serem muitas vezes encomendados. E portanto terem resultados que favorecem quem os pede.

No entanto, penso que posso tirar uma conclusão fidedigna do estudo que se apresenta, sobre o caso Freeport. 

As pessoas acreditam ou não na inocência dos intervenientes, por convicções partidárias, por simpatia ou pelo que ouvem nos media. Em vez de pensarem, ponderarem e avaliarem - pelas suas cabeças - os dados, os factos, os cenários.

Esta conclusão é extremamente infeliz, e é a razão pela qual nunca um caso mediático como este, terá resolução em Portugal.

Prós e Prós na RTP

Num programa que se chama Prós e Contras, havia 4 prós e 1 contra. O que não vem sendo hábito. Mas como se tratava do primeiro-ministro... talvez um telefonema do próprio ou de Augusto Santos Silva, tenha feito com que mudassem as regras.

1 - Um dos prós era o ex-secretário de estado do ambiente de José Sócrates, que disse as maiores bojardas que já ouvi sobre o caso. Para ele tudo era uma cabala montada por jornalistas, políticos, magistrados, advogados e outros. Desconversou, dizendo que os estudos são pagos, por isso não via mal nenhum nos e-mails trocados sobre pagamentos.

2 - Outro dos prós era o ex-presidente de câmara de Alcochete. Bastava olhar para a cara dele e ver que estava envolvido no caso Freeport até ás pontas dos cabelos, que não tinha. A cara dele deixava antever que não lhe cabia um feijão...

3 - O terceiro dos prós era um advogado de segunda categoria, á procura de subir na vida. As declarações que teve, sempre num estilo muito "neutro", deram perfeitamente a entender que quer fazer parte daquela elite de advogados de Lisboa que gravita á volta do poder. E quiçá também a pensar numa candidatura á ordem.

4 - Para o último dos prós é dificil arranjar adjectivos. É das coisas mais ignóbeis. Um dos advogados que mais ganha com serviços do governo, talvez o líder da tal elíte que gravita á volta do poder. Ele que "virou a casaca" do PSD para o PS quando o governo mudou, para continuar a "mamar", e além disso quer ser candidato a presidente da república.

No meio disto tudo - do caso Freeport, e doutros casos de corrupção política - o que é preciso é falar verdade. Algo que muitos apregoam, mas depois não praticam. Felizmente ainda há homens como Paulo Morais (ex-vice-presidente da câmara do Porto) que tem coragem para dizer as coisas como elas são. Foi o único que ontem tentou ajudar a acabar com a corrupção na política.

Explicações precisam-se... mais ainda

Um responsável do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) terá anunciado aos técnicos do organismo que o projecto do Freeport ia ser chumbado, em Dezembro 2001, mas que era um "chumbo estratégico, pois em três meses ia estar tudo resolvido".

Carta rogatória:

"Os cidadãos indicados em baixo, que não são do Reino Unido, são considerados sob investigação por terem solicitado, recebido ou facilitado pagamentos que constituam os crimes indicados: José Sócrates, José Marques, João Cabral, Manuel Pedro"

"Alegadamente, no dia 17 Janeiro 2002, o ministro do Ambiente, José Sócrates, reuniu com Sean Collidge, Charles Smith, Gary Russel e Manuel Pedro. Nesta reunião, José Sócrates terá alegadamente feito um pedido equivalente a um suborno para assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental fosse aprovada favoravelmente"

"Nas semanas depois do dia 17 de Janeiro de 2002, o ministério do Ambiente aprovou uma lei que alterava os limites da reserva natural que tinham impacto sobre o local do Freeport e o ministro do Ambiente apresentou um relatório favorável sobre a Avaliação de Impacto Ambiental. A terceira Avaliação de Impacto Ambiental foi aprovada a 17 de Março de 2002, dia das eleições das quais resultou que esse ministro tivesse perdido o lugar"

Explicações precisam-se... muitas

O primeiro-ministro consta de uma lista de suspeitos enviada pela polícia inglesa. Porém, o único indício apresentado ao Ministério Público português é uma conversa em que Charles Smith, um intermediário, afirma ter feito pagamentos a José Sócrates.

Os ingleses pretenderão que os movimentos financeiros de José Sócrates sejam investigados. Na lógica de "seguir o rasto do dinheiro", pretender-se-á apurar, qual o destino final de uma verba a rondar os 2 Milhões € que saíram de Inglaterra e para os quais não há recibos. Uma das pistas da investigação portuguesa terá conduzido os investigadores a Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, e a duas sociedades off-shore.

De acordo com duas fontes conhecedoras da investigação portuguesa, haverá também testemunhos que ligarão José Sócrates a todo este processo. E há ainda e-mails apreendidos no processo que indiciarão que Sócrates acompanhou de perto a situação.

Explicações precisam-se II

A empresa que cobrou o favor ao Freeport foi registada em 2005 e só funcionou 2 meses. Segundo Nuno Leite, antigo funcionário, a sociedade nunca finalizou trabalhos: "Houve um projecto para uma página na Internet de um infantário, foi falado um protocolo com outra empresa, mas nada avançou". O designer afirmou também que só recebeu 1 mês, através "de um cheque pessoal de Hugo Monteiro".

Júlio Monteiro, depois de o seu outro filho, Nuno Monteiro, ter dito que não houve resposta ao tal e-mail, admitiu que o destinatário respondeu e até foi "agendada uma reunião" para ser apresentado um projecto de marketing à administração do Freeport.

O tio de Sócrates confirmou ainda que detém offshores. "Mas, que fique bem claro, foram constituídas com dinheiro meu, ganho de forma honesta, o que, de resto, ficará devidamente esclarecido"

Júlio Monteiro, admitiu ontem que o filho teve uma reunião com responsáveis do Freeport, após ter enviado um mail em que evocava as relações familiares com o então ministro do Ambiente.

O esclarecimento ontem feito pelo tio de Sócrates entra em contradição com relato do filho mais velho. Nuno Monteiro admitiu o envio do e-mail, mas acrescentando que este nunca teve resposta

Quanto ao encontro entre os promotores do Freeport e o então ministro do Ambiente, José Sócrates, o empresário diz que falou com o sobrinho sobre o assunto, relatando-lhe a conversa com Charles Smith, e a referência deste de que uma sociedade de advogados lhe estaria a pedir quatro milhões para o licenciamento do Freeport.

Explicações precisam-se

Nuno Monteiro: "O meu pai facilitou, de facto, o encontro entre o sr. Charles Smith e o nosso primo que era Ministro do Ambiente" [...] "O meu irmão (Hugo Monteiro) tinha uma agência de publicidade e escreveu (a Charles Smith) a pedir para o considerarem para a campanha publicitária"

Mas afinal quem quer tramar Sócrates? Quem quer, nas suas palavras, atingir a sua honra e dignidade? É a sua própria família, pelo que parece. Nuno e Hugo Monteiro têm muitas explicações a dar.

A agência britânica Serious Fraud Office disse que existiram transferências de milhões de euros, da sede do grupo Freeport com destino a Portugal. E detectou que parte desse dinheiro foi passado por off-shores controlados pela ISA, empresa de Júlio Monteiro (tio de sócrates)

Há, neste caso, alguém que recebeu luvas. E para isso, é porque houve favores em troca. Quem recebeu? quem fez favores? Júlio Monteiro, o tio de Sócrates, tem muitas explicações a dar.

Uma ex-secretária da Smith & Pedro declarou em 2005 á polícia, ter ouvido Manuel Pedro dizer "O Sócrates já tem os 400 Mil e os outros 100 Mil sabe-se lá quem os recebeu". Em 2007 alterou o depoimento dizendo que não ouviu o nome de Sócrates.

Coincidência a senhora ter falado num nome, e passado dois anos, ter retirado esse nome, que por acaso, nessa altura, era Primeiro-Ministro. Esta senhora tem muitas explicações a dar.

Smith aparece numa gravação vídeo descrita pelo jornal Sol, a garantir que subornou um ministro português.

Charles Smith anda desaparecido, mas há-de aparecer. E quando o fizer, terá muitas explicações a dar.

Um decreto-lei decisivo para a construção do Freeport foi aprovado pelo governo de gestão a 3 dias de saír de cena. O estudo de impacte ambiental do outlet foi chumbado duas vezes para depois ter luz verde em tempo recorde.

Só por si, esta aprovação-relâmpago do projecto, deixa algumas dúvidas e levanta algumas suspeitas. José Sócrates tem assim muitas explicações para dar.