Sobre a solidariedade:
"Cerca de um quinto dos nossos concidadãos pode ser definido como pobre. O desemprego ameaça atirar cada vez mais pessoas para uma situação de necessidade económica. E há também um número crescente de “novos pobres”, isto é, famílias que são atiradas para o limiar da pobreza sem nunca antes terem conhecido essa realidade.
- Discriminaremos positivamente as famílias de menor rendimento e com maior número de filhos.
- Eliminaremos quaisquer situações de discriminação negativa das famílias sob o ponto de vista fiscal, e ponderaremos novas possibilidades de tornar fiscalmente relevante o número de membros que compõem o agregado familiar.
- Valorizaremos o papel das instituições privadas de apoio social e de instituições públicas locais no combate à pobreza.
- Criaremos um Fundo de Emergência Social destinado a reforçar o trabalho das instituições de solidariedade social.
- Criaremos incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização, em termos a definir, do respectivo tempo de apoio para efeitos de segurança social.
- Melhoraremos a eficácia do Rendimento Social de Inserção, com reforço dos compromissos contratuais na sua atribuição (prestação de trabalho pelos beneficiários do RSI saudáveis e em condições de trabalhar)
- Criaremos programas específicos, escola a escola, com grupos multidisciplinares, de combate ao abandono escolar.
- Promoveremos o investimento e o financiamento para aumento da cobertura de creches a nível nacional.
- Fomentaremos uma cultura favorável à adopção de crianças.
- Na saúde, comprometemo-nos com a universalidade no acesso aos cuidados de saúde.
- Agiremos para aumentar a eficiência e reduzir o tempo médio em lista de espera.
- Alargaremos progressivamente a liberdade de escolha pelo utente dos prestadores de serviços de saúde.
- Reforçaremos o combate ao desperdício e à ineficiência na mobilização dos recursos materiais e humanos pelos serviços públicos de saúde.
- Rejeitamos a introdução de co-pagamentos ou taxas moderadoras mais elevadas.
- Promoveremos o recurso a medicamentos genéricos.
- Reveremos o sistema actual de comparticipação do medicamento, no sentido de aumentar as comparticipações para os que têm menos rendimentos ou doenças crónicas de medicação pesada ou permanente.
- Manteremos o regime da Segurança Social nos seus traços essenciais.
- Dedicaremos especial atenção ao combate à pobreza entre idosos, mantendo o nível de prestações sociais existentes.
- Combateremos a criação de bairros exclusiva ou predominantemente habitados por imigrantes, que possam tender a tornar-se focos de pobreza concentrada ou de outros problemas sociais.
- Promoveremos a inserção sócio-profissional da pessoa com deficiência.
- Discriminaremos positivamente os alunos com necessidades educativas especiais e o ensino especial."