30 dezembro 2008

Açores: os danos colaterais do estatuto

Cavaco viu-se ontem obrigado a promulgar o estatuto politico-administrativo dos Açores, depois de este ter sido confirmado pela AR, sem mudar uma linha, ignorando todas as objecções do PR, de vários constitucionalistas e muitos políticos de renome de todos os quadrantes.

Tal como disse o PR, esta grande asneira tem origem em interesses partidários, o que deixa a nossa democracia muito diminuída. E disto não está excluído nenhum partido, nem mesmo o PSD que se absteve na votação.

Todos os partidos, sem excepção, geriram o diploma com um olho nas eleições regionais dos Açores 2008, tendo como prioridade os seus interesses e não o superior interesse de Portugal e da democracia portuguesa.

Acho muita piada que todos digam: "o estatuto não se resume a essas duas disposições". Então aprova-se uma coisa errada, só porque o resto está muito bem. Por essa ordem de ideias, não podem criticar os danos colaterais de uma guerra, certo?

8 comentários:

Anónimo disse...

Sr Luis Melo

1º O Estatuto foi votado pela assembleia da Republica SEM NENHUM VOTO CONTRA. "Democracia diminuída" seria se o PR não fizesse caso da representatividade do povo português na AR e não promulgasse o diploma.
2º Se tinha duvidas sobre a sua constitucionalidade porque não o enviou para o TC?
3º Cavaco fica incomodado com dois artigos do estatuto que geram mais autonomia aos Açores, mas será que diz alguma coisa quando Portugal perde diariamente competências em muitos domínios a favor de Bruxelas?
Quanto aos seus comentários.
Fico estarrecido quando fala do "superior interesse de Portugal" em detrimento dos "interesses partidários".
Então no seu blog o Senhor defende os interesses de quê?
É capaz de não ser de Portugal...

Bem haja

Anónimo disse...

Sr Luis Melo

Não posso deixar também de comentar o seu "Melhor e pior da semana".
Primeiro, porque é notável o seu esforço em mostrar "serviço" (deve ser realmente um militante de base muito diligente), Segundo porque tem realmente muita piada o que aí faz sobressair.
"MELHOR DA SEMANA"
Então para melhor da semana não conseguiu arranjar nada melhor do que o facto do PSD estar atento? Eu imagino o esforço intelectual que teve que fazer para chegar a esta brilhante conclusão e não ter conseguido arranjar melhor.
"O PIOR DA SEMANA"
Devia saber que ter a missão de substituir o Pedro, quer seja na Figueira, em Lisboa ou no Governo, nunca é uma tarefa fácil é que os cacos por aí deixados são tantos, que não existe oportunidade de realizar "obra", mas tão somente tapar buracos.
Bem haja

Anónimo disse...

Crónica de uma palhaçada

Há coisas que poderão estar menos correctas, mas o PSD está a dar uma no cravo e quatro na ferradura.
A primeira votação,foi por unanimidade e existiam inconstitucionalidades. Estavam todos cegos ou a dormir e votaram a favor.
Segunda votação depois de corrigidas as ditas inconstitucionalidades, nova votação por unanimidade.
Terceira votação, acordaram todos ou foram a Penafiael comprar uns óculos no dia de S. Martinho ou teria sido a D. Manela a dar o lamiré ou é para não magoar Cavaco?
Afinal em que ficamos?

Todas as passagens abaixo,estão no site da TSF

4 de Julho
O Presidente da República requereu a fiscalização preventiva do Estatuto Politico-administrativo dos Açores. Cavaco Silva tem dúvidas em relação a vários dos artigos deste estatuto.
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto-lei da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-administrativo dos Açores.

29 de Julho
O Tribunal Constitucional considerou que o Estatuto Politico-administrativo dos Açores, aprovado por unanimidade no parlamento, tem oito artigos inconstitucionais. Esta decisão surgiu após um pedido de fiscalização desta lei feito pelo Presidente da República a 4 de Julho.
O Tribunal Constitucional declarou, esta terça-feira, inconstitucionais oito normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado por unanimidade na Assembleia da República em Junho

9 de Setembro
O PS anunciou, esta terça-feira, que vai apresentar uma proposta de alteração ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores apenas numa das dúvidas levantadas pelo Presidente da República, relativamente aos poderes presidenciais.

12 de Setembro
O Presidente da República, Cavaco Silva, admitiu esta sexta-feira, em entrevista ao jornal Público, utilizar o veto político se as alterações ao Estatuto dos Açores não responderem às suas dúvidas e divergências sobre o equilíbrio de poderes entre os órgãos constitucionais.

12 de Setembro
O porta-voz do PS, Vitalino Canas, já comentou a entrevista do presidente da República, Cavaco Silva, publicada esta sexta-feira no jornal «Público», considerando que é preciso esperar pelas alterações que os socialistas vão fazer ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

25 de Setembro
O Parlamento aprovou o novo Estatuto Politico-administrativo dos Açores por unanimidade. Apesar do voto a favor, PSD vai pedir a fiscalização sucessiva deste diploma, por causa do artigo que obriga o Presidente da República a ouvir os órgãos regionais em caso de dissolução da Assembleia Regional.

27 de Outubro
O Presidente da República voltou a vetar o Estatuto Politico-administrativo dos Açores. Numa mensagem à Assembleia da República, Cavaco Silva indicou que duas normas deste documento põem «em sério risco os equilíbrios político-institucionais».

28 de Outubro
O PS não pretende fazer qualquer alteração ao Estatuto Politico-administrativo dos Açores, apesar do veto de Cavaco Silva. Sendo assim, o documento deverá ser promulgado até à primeira semana de Dezembro.

3 de Novembro
O líder do grupo parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, afirmou esta segunda-feira que o PSD está «em ponderação» sobre o seu sentido de voto em relação ao Estatuto dos Açores, depois do veto político do Presidente da República.
Na primeira votação final global do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o PSD votou a favor, sendo que, na segunda votação, na sequência do veto por inconstitucionalidade, o partido voltou a votar a favor do diploma por entender que é globalmente positivo.
6 de Novembro
Menos de 50 deputados estavam esta quinta-feira na Sala do Senado, no Parlamento, para ouvir as mensagens do Presidente da República sobre a lei do divórcio e o Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
A sessão desta quinta-feira, em que está em debate o Orçamento do Estado de 2009, foi antecipada das 10:00 para as 09:30 para, antes, poderem discutir-se as mensagens de Cavaco Silva sobre a lei do divórcio e o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, vetado pelo Presidente.
Pelas 09:40, estavam na sala 32 deputados e quando o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, começou a ler a mensagem presidencial sobre o regime jurídico do divórcio, às 09:50, eram menos de 50 os parlamentares presentes.
A Assembleia da República tem 230 deputados.
As duas maiores bancadas, PS e PSD, eram aquelas que tinham maiores clareiras.
23 de Novembro
O líder do grupo parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, afirmou esta segunda-feira que o PSD está «em ponderação» sobre o seu sentido de voto em relação ao Estatuto dos Açores, depois do veto político do Presidente da República.

18 de Dezembro
Dois deputados do PSD pediram para votar contra o Estatuto Politico-administrativo dos Açores, pedido que foi recusado pelo líder parlamentar do partido. Sabe-se já que os deputados madeirenses do PSD vão abster-se, ao passo que os açorianos vão votar a favor.

19 de Dezembro
À excepção do PSD e depois do veto de Cavaco Silva todos os partidos vão votar a favor do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

19 de Dezembro
O Estatuto Politico-Administrativo dos Açores foi confirmado, esta sexta-feira, com 152 votos a favor, ao cabo de uma votação algo confusa. Por outro lado, 76 deputados, quase todos do PSD, decidiram abster-se.
A revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi confirmado, esta sexta-feira, com 152 votos a favor e 76 abstenções, sem que tenham existido votos contra, ao cabo de uma votação algo confusa.
A confirmação deste documento acabou por se ficar pela maioria de dois terços, uma vez que dois deputados socialistas faltaram à votação, tendo duas deputadas independentes do PS optado por se abster, com o agora não inscrito José Paulo Carvalho a também se abster.
O diploma acabou por ser aprovado pelas bancadas parlamentares do PS, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Verdes, com 73 dos 75 deputados do PSD a absterem-se nesta votação, com Mota Amaral e Joaquim Ponte, eleitos pelos Açores, a preferirem votar a favor.
Depois de uma votação com contagem de deputados ausentes e presentes, 24 deputados do PSD acabram por apresentar uma declaração de voto, com nove parlamentares do PS e a bancada do CDS-PP a seguir os mesmos passos.

Luis Melo disse...

Caro anónimo,

Essa é a sua opinião. Discordo mas respeito (ao contrário de alguns).

Se o meu blog lhe faz tanta comichão porque não deixa de cá vir?

Há tantos blogs ligados ao PS ou ao BE. Porque não vai até lá dar uma voltinha? Se calhar ficaria mais bem disposto e menos revoltado com o que lá se escreve.

Anónimo disse...

Sr Luis Melo

Vejo que sente nítidas dificuldades em contrapôr ideias.
Quando o faz recorre aos textos dos seus gurus, porque pensar um pouco por sí não é capaz. Limita-se aos "soundbytes" do partido.
Ó homem descongele o cérebro!
Dê-lhe um pouco de agilidade e faça-o funcionar.
Realmente as bases dos partidos fazem mal à saúde.

Luis Melo disse...

Quem não tem argumentos normalmente ataca com insultos. É o que este senhor anónimo faz. Mas se pensa que perderei mais tempo...

Apenas me obrigará a ignorá-lo e quiçá apagar os comentários insultuosos que faz.

Enfim, na blogosfera é mesmo assim. A arma mais forte dos covardes é o anónimato. Assim podem insultar gratuitamente as pessoas de quem têm inveja e relativamente ás quais se sentem inferiores, de algum modo.

Maria Albertina disse...

Ó caro amigo
O que é que interessa em chamar-me anónimo ou Maria Albertina?
No ciberespaço qualquer um pode ter o nome que quiser e adicionar-lhe a foto que quiser.
Aliás se realmente quiser saber quem sou existem programas na internet que conseguem detectar qual a minha operadora e respectivo endereço IP se tanto lhe interessa.
Eu não o insulto.
Faço apenas comentários mais incisivos à forma ultra-tendenciosa como pensa. Se fosse mais equilibrado, mais coerente e não se notasse tanta vontade em agradar às cúpulas eu seria mais comedido. Mas só o faço porque acho que o país está como está por existirem politicos que utilizam esta forma ultra-tendenciosa de pensar o país baseando-se apenas nos interesses partidários.
E ESSES SÃO PARA SEREM DENUNCIADOS.

Luis Melo disse...

Faço apenas comentários mais incisivos à forma ultra-tendenciosa como pensa

E como considera a sua forma de pensar?

só o faço porque acho que o país está como está por existirem politicos que utilizam esta forma ultra-tendenciosa de pensar o país baseando-se apenas nos interesses partidários. E ESSES SÃO PARA SEREM DENUNCIADOS.

E antes do 25 Abril você trabalhava para a PIDE a denunciar outro tipo de políticos?

Enfim... gente sem nada para fazer.